Versão 1.0 — aplicável a partir da sua publicação.
1. Objeto
A presente carta enquadra a utilização das funcionalidades de inteligência artificial da plataforma Metaventus (as «Funcionalidades IA»), editada pela VENTUS (cf. Condições Gerais de Utilização). Complementa as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Serviço.
2. Funcionalidades abrangidas
As Funcionalidades IA incluem nomeadamente: o assistente Metaventus («Brain»), a geração e o melhoramento de conteúdos (e-mails, publicações, respostas), o enriquecimento e a dedução de campos, as respostas automáticas (chatbot, comentários), a análise e a síntese de dados, bem como os modos de execução autónoma de tarefas quando os ativa.
3. Modelos e fornecedores
As Funcionalidades IA apoiam-se em modelos fornecidos por prestadores terceiros, nomeadamente OpenAI e Mistral AI, bem como em tratamentos desenvolvidos pela Metaventus. Os dados estritamente necessários à execução de um pedido (os «Dados de Entrada») são transmitidos a esses fornecedores no quadro de garantias contratuais apropriadas. A Metaventus não utiliza os seus dados para treinar modelos de IA generalistas.
4. Dados de entrada e de saída
É responsável pelos Dados de Entrada que submete e pela utilização dos conteúdos gerados (os «Dados de Saída»). Compromete-se a não submeter categorias especiais de dados na aceção do artigo 9.º do RGPD, nem informações que não esteja autorizado a partilhar.
Os Dados de Saída podem conter erros, aproximações ou semelhanças com conteúdos gerados para outros utilizadores; não constituem aconselhamento jurídico, contabilístico nem médico.
5. Supervisão humana
As Funcionalidades IA são ferramentas de assistência: é exigida uma revisão humana antes de qualquer utilização com efeito significativo (envio de uma campanha, resposta a um cliente, publicação, decisão comercial). Quando ativa um modo de execução autónoma, define o respetivo âmbito e continua responsável pelas ações realizadas nesse quadro; pode interrompê-lo a qualquer momento.
6. Enquadramento regulamentar
As Funcionalidades IA da Metaventus foram concebidas para casos de utilização de risco mínimo ou limitado na aceção do Regulamento europeu sobre a inteligência artificial («AI Act»). A Metaventus não fornece, através da Plataforma, qualquer sistema de IA de risco elevado e não toma qualquer decisão inteiramente automatizada que produza efeitos jurídicos sobre pessoas sem intervenção humana.
7. Consumo
A utilização de determinadas Funcionalidades IA consome créditos nas condições previstas pelas Condições Gerais de Serviço e apresentadas na Plataforma.
8. Evolução
A Metaventus pode fazer evoluir a lista de funcionalidades, de modelos e de fornecedores. Qualquer evolução substancial da presente carta é sujeita a nova aceitação através da Plataforma.
9. Língua
A presente carta está redigida em francês. Se for fornecida uma tradução por conveniência, apenas a versão francesa faz fé.